Processo 223540/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 11:45
Autuado em 31/03/2015 11:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 66/2017 da Segunda Câmara, de 21/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   66/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
08/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   66/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Gestor atual RINEU MENONCIN
Gestor das Contas RINEU MENONCIN

Juntadas
DataDescrição
10/07/2017 14:03 do Protocolo 507480/17
17/05/2017 12:43 AR do ofício OPD - 700/17 - GP
24/02/2016 17:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 133200/16
05/02/2016 11:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
06/04/2015 16:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 292754/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/04/2017 Ofícios Processuais Diversos   700/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2017 1557 Acórdão de Parecer Prévio nº 66/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1898/2017
05/02/2016 1294 Despacho Processual Diverso nº 401/2016
16/04/2015 1102 Despacho Processual Diverso nº 584/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4491/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2017 10:51 DP  
11/07/2017 07:11 COEX Informação nº 4034/2017 -
20/04/2017 16:39 DP Informação nº 5177/2017 -
19/04/2017 09:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 700/2017 -
18/04/2017 16:54 COEX Informação nº 2066/2017 -
23/03/2017 12:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 595/2017 -
22/03/2017 10:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 853/2017 -
09/03/2017 18:01 S2C  
18/01/2017 14:54 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1898/2017 -
01/12/2016 13:01 GCDA  
30/11/2016 07:09 SMPjTC Parecer nº 17040/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva.
24/02/2016 17:48 COFIM Instrução nº 5467/2016 - MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
03/02/2016 14:15 DP Informação nº 3311/2016 -
15/04/2015 17:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 401/2016 -
15/04/2015 17:10 DCM Instrução nº 502/2016 - MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/04/2015 10:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 584/2015 -
02/04/2015 12:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 986/2015 -
01/04/2015 14:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4491/2015 -

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